Termos e Condições de Serviço
ESTES TERMOS
O que estes termos abrangem. Estes são os termos e condições segundo os quais a NativoHost (“Nativo”) lhe presta serviços. Todos os termos entram em vigor a partir da data de submissão eletrónica da sua encomenda.
Por que você deve lê-los. Leia estes termos atentamente antes de enviar seu pedido. Estes termos explicam quem somos, como prestaremos nossos serviços, como você e nós podemos alterar ou rescindir o contrato, o que fazer em caso de problemas e outras informações importantes.
Alteração dos Termos. A Nativo poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar ou modificar este Contrato e quaisquer políticas ou contratos aqui incorporados. Notificaremos você por e-mail com 30 dias de antecedência sobre quaisquer alterações em nossos serviços. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente. Seu uso contínuo do site ou de nossos serviços constituirá sua aceitação do Contrato alterado. É sua responsabilidade garantir que o endereço de e-mail fornecido esteja atualizado. Não nos responsabilizamos por qualquer falha no recebimento de comunicações por e-mail de nossa parte caso essa falha resulte de um endereço de e-mail incorreto.
INFORMAÇÕES SOBRE NÓS E COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Quem somos. Somos a NativoHost, uma empresa registrada no Brasil. Nosso número de registro é 40.864.080/0001-48 e nosso escritório registrado está localizado em Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811 - ESC 1119, Jardim Paulistano/SP, CEP: 01452-001.
Como entrar em contato conosco. Você pode entrar em contato conosco pelos métodos de contato mencionados em https://nativo.host/contato ou acessando sua área de cliente em https://cliente.nativo.host/ e abrindo um chamado de suporte.
Como podemos entrar em contato com você. Se precisarmos entrar em contato, faremos isso por telefone ou por escrito, no endereço de e-mail ou endereço postal que você forneceu ao fazer seu pedido. Observe que nunca solicitaremos sua senha. Se você não tiver certeza da identidade de quem está ligando, entre em contato conosco diretamente pelo número de telefone exibido em nossa página inicial. Se houver problemas de serviço mais amplos ou manutenções programadas que precisemos informar, poderemos atualizar nossa página de status em status.nativo.host.
NOSSO CONTRATO COM VOCÊ
Como aceitaremos seu pedido. Fazer um pedido em nosso site não garante a aceitação do mesmo. A aceitação do seu pedido ocorrerá após a sua realização, no momento em que você receber a confirmação de que o seu pedido foi processado. Nesse momento, um contrato será estabelecido entre você e nós. O pagamento deverá ser recebido antes da prestação de quaisquer serviços.
Caso não possamos aceitar ou processar seu pedido, informaremos você e reembolsaremos qualquer valor pago. Exemplos de situações em que não poderemos processar seu pedido incluem: quando o nome de domínio desejado não estiver mais disponível para registro, quando o registro decidir cobrar um preço não padrão ou quando a transferência de domínio solicitada não puder mais ser realizada.
Detalhes da conta. Para acessar nossos serviços, você precisará criar uma conta. Um nome de usuário e uma senha poderão ser atribuídos a você no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar qualquer nome de usuário ou senha atribuídos a você. Quaisquer alterações serão comunicadas por escrito. Você garante à Nativo que todas as informações fornecidas para configurar e utilizar sua conta são verdadeiras, precisas e completas. Você é o único responsável pelas atividades em sua conta, sejam elas autorizadas por você ou não. Você deve manter seus dados de login em segurança. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança.
NOSSOS PRODUTOS
DOMÍNIOS
Registro de Domínio. Não garantimos a disponibilidade de um nome de domínio específico solicitado por você (Domínio). Um Domínio será sempre registrado ou transferido para o seu nome, e não para o nome da Nativo. Você deve gerenciar os dados WHOIS do seu Domínio através da sua área de cliente Nativo em cliente.nativo.host. É sua responsabilidade garantir que todos os dados estejam corretos. Seu Domínio poderá ser desativado caso você não mantenha seus dados de contato atualizados e eles não possam ser verificados. Para oferecer o melhor serviço, podemos, ocasionalmente, alterar o registrador responsável pelo registro do seu Domínio, a nosso critério e sem aviso prévio. Essa alteração não afetará o uso do seu nome de domínio.
Para todos os gTLDs aplicáveis, você concorda que atuaremos como Agente Designado, de acordo com a Política de Transferência da ICANN, sempre que houver uma solicitação para atualizar os dados de contato do registrante associados a um domínio. Nesse sentido, você nos autoriza a aprovar qualquer alteração nos dados do registrante em seu nome.
Verificação de registro/renovação. Nosso serviço se limita ao encaminhamento do seu pedido ao registro. É de sua inteira responsabilidade garantir que o domínio tenha sido registrado, renovado e/ou transferido, conforme o caso. Não nos responsabilizamos por qualquer falha no registro ou na transferência do domínio.
Termos e condições de terceiros. O registro de domínio está sujeito aos termos e condições de terceiros, incluindo os do registro relevante para a extensão de domínio. Ao enviar seu pedido, você confirma que cumprirá, em todos os momentos e em todos os aspectos, os termos e condições da ICANN e de qualquer registro relevante para registro e uso de domínio. Você nos indenizará por qualquer descumprimento, por sua parte, dos termos deste Contrato ou dos termos e condições da ICANN ou do registro.
Renovação de Domínios. Faremos o possível para renovar automaticamente um domínio em seu nome quando a renovação estiver vencida, exceto nos casos em que você nos notificar de acordo com a cláusula 4.1 abaixo ou quando você tiver configurado o domínio para cancelamento ou renovação manual em seu painel de controle. Não renovaremos um domínio caso não tenha sido fornecido um método de pagamento atualizado ou caso você não efetue o pagamento conforme solicitado.
Detalhes da renovação . As renovações serão normalmente feitas pela mesma duração do período de registro inicial, a menos que você nos instrua por escrito sobre qualquer alteração necessária ou modifique as configurações de renovação em sua área de cliente. A renovação será cobrada de acordo com a tarifa vigente no momento da renovação. Cobramos o pagamento da renovação do domínio com até 7 dias de antecedência da data de renovação para garantir que o domínio seja renovado em tempo hábil.
Transferências de Domínio e Termos de Propriedade. Determinaremos a propriedade de um domínio registrado com base nas informações contidas no banco de dados Whois. Caso as informações do banco de dados Whois não sejam conclusivas, teremos o direito de solicitar quaisquer documentos comprobatórios que considerarmos necessários para confirmar a propriedade. É sua responsabilidade resolver qualquer disputa sobre a propriedade com terceiros. Não temos a obrigação de processar uma solicitação de transferência se não estivermos convencidos de que os consentimentos e permissões corretos foram obtidos.
Condições de Transferência. Você é o único responsável por concluir todas as etapas necessárias para transferir o domínio, incluindo, entre outras: alterar o IPSTAG da Nominet do domínio, desbloquear o nome de domínio, fornecer o código de autorização e aprovar a solicitação de transferência. Você deve nos informar caso deseje cancelar uma transferência e solicitar um reembolso, de acordo com nossa política de reembolso.
Restrições de Transferência. Você reconhece que um ano adicional poderá ser cobrado a algumas extensões de domínio no momento da transferência. Alguns domínios possuem períodos máximos de registro, e você reconhece que isso pode impedir a transferência caso a renovação ultrapasse o limite de tempo de registro. Não iniciaremos a transferência de um domínio até que o pedido seja feito e o pagamento integral seja efetuado.
Domínios expirados. Caso um nome de domínio não seja renovado até a data de expiração, ele deixará de funcionar e será considerado expirado. Um domínio registrado expirará se não conseguirmos receber o pagamento pelo método fornecido, ou se você tiver configurado o domínio para expirar ou não o renovar manualmente antes da data de renovação.
Após a data de expiração, um domínio pode entrar em um período de carência e/ou resgate. Nessa situação, você reconhece que podemos, a nosso critério, dentro de três dias corridos após a data de expiração do domínio, renová-lo ou estacioná-lo em servidores de nomes diferentes daqueles definidos por você. Domínios de registros que não permitem um período de carência e/ou resgate podem ser irrecuperáveis para nós após a data de expiração, caso em que nosso contrato será rescindido imediatamente e sem qualquer responsabilidade para nós. Além disso, não temos a obrigação de tentar recuperar tal domínio.
Desde que o registro relevante do domínio permita um período de carência, você reconhece que tem o período de carência (por exemplo, 30 dias) após o vencimento do domínio ("o Período de Carência") para entrar em contato conosco para recuperar e renovar o domínio, contanto que pague a renovação integralmente e em fundos disponíveis. Após o recebimento da taxa de renovação por nós dentro do Período de Carência, você manterá a propriedade do domínio e, assim que for razoavelmente possível, restauraremos o domínio ao seu painel de controle.
Você reconhece que, após o término do Período de Carência, poderemos, a nosso exclusivo critério, realizar as seguintes ações:
leiloar o domínio; 2. alterar os dados de contato; e/ou 3. transferir o domínio.
Caso não recebamos a taxa de renovação dentro do Período de Carência, nosso Contrato para esse Domínio será rescindido imediatamente e sem qualquer responsabilidade para nós. Contanto que o registro relevante do Domínio permita um período de resgate, se recebermos uma solicitação sua para renovar o Domínio após o término do Período de Carência ("Período de Resgate"), você concorda em pagar a(s) taxa(s) de resgate aplicável(eis) mais a(s) taxa(s) de renovação do(s) Domínio(s). Você reconhece e concorda que não somos obrigados a tomar qualquer medida para renovar ou recuperar um Domínio durante o Período de Resgate e só faremos tais tentativas após você ter pago as taxas de resgate e renovação. Não garantimos que as tentativas de renovação serão bem-sucedidas.
HOSPEDAGEM
Oferta de Domínio Grátis. Alguns dos nossos pacotes de hospedagem incluem registro ou transferência de domínio grátis. Isso se aplica a um número limitado de extensões de domínio e pode variar ocasionalmente. Podemos conceder ou negar o registro ou a transferência gratuita a nosso critério. Todas as outras extensões estão excluídas desta oferta e estarão sujeitas a custos adicionais. Qualquer redução nas taxas para clientes que desejam contratar um serviço com uma extensão diferente deve ser previamente acordada conosco. O período de registro é de um ano. Renovações futuras desses domínios estarão sujeitas à nossa taxa de renovação padrão.
Finalidade dos Serviços. Salvo indicação expressa em contrário, nossos serviços destinam-se à hospedagem de websites e e-mails. Processamento em lote, codificação/transcodificação de vídeo, rastreamento/inspeção da web, arquivamento e sistemas de backup online, bem como qualquer sistema para fins que não sejam a hospedagem de um website, não são permitidos em nossos servidores de hospedagem compartilhada ou de revenda. Você só poderá utilizar tais ferramentas com nossa autorização por escrito em um servidor dedicado. Reservamo-nos o direito de tomar medidas proativas para manter a estabilidade de nossos sistemas para todos os clientes. Proibimos expressamente websites de streaming de pornografia adulta.
Adequação do Ambiente de Hospedagem. Alguns pacotes oferecem serviço "ilimitado", o que significa que não limitamos ativamente sua conta em termos de espaço em disco ou largura de banda (ou ambos). No entanto, para garantir a estabilidade do sistema, o uso de recursos é limitado para que nenhum cliente afete o serviço de outros em servidores compartilhados ou de revenda. Em servidores dedicados, seus recursos são definidos pelo pacote que você adquire.
Franquias "Ilimitadas". Quaisquer franquias "ilimitadas" estão sujeitas ao uso justo e qualquer cliente que utilize uma quantidade de largura de banda ou espaço em disco mensal considerada excessiva em comparação com o uso médio de outros clientes em nossa plataforma poderá, a nosso critério, ser aconselhado a melhorar a eficiência do website e/ou configurar uma CDN, ou atualizar para uma solução personalizada, sendo cobrado de acordo.
Necessidades de Serviço. Caso consideremos que o serviço selecionado ou adquirido por você não atende às suas necessidades, informaremos você e indicaremos o serviço mais adequado. Não temos a obrigação de continuar a fornecer serviços de hospedagem inadequados ou impróprios para suas necessidades. A recusa em cooperar com uma solicitação de migração de conta poderá resultar na suspensão e/ou cancelamento da conta.
Serviço de Migração. Oferecemos um serviço de migração gratuito para ajudar você a transferir seu site do seu provedor anterior para a nossa plataforma. Este é um serviço prestado com o máximo empenho. Você reconhece que é a parte que melhor conhece o seu site e que não podemos conhecer as particularidades de todos os sites que hospedamos. Tomaremos todas as precauções razoáveis para transferir os arquivos e dados do seu site, mas é sua responsabilidade nos dar acesso adequado para recuperar os dados e verificar se a migração foi concluída com sucesso. Nosso objetivo é migrar os sites em até 72 horas, embora não possamos garantir um prazo específico para a migração. Em alguns casos, podemos migrar também e-mails, registros DNS e nomes de domínio, mas não garantimos que a migração seja bem-sucedida ou sem interrupções.
Alterações no ambiente de hospedagem. Reservamo-nos o direito de alterar o ambiente de hospedagem em que seu site está hospedado. Essas alterações serão feitas de forma idêntica à anterior e não afetarão o uso do ambiente de hospedagem. As únicas circunstâncias em que serão feitas alterações substanciais no ambiente de hospedagem do seu site serão para fornecer um upgrade. Você será informado por escrito sobre quaisquer alterações que fizermos no ambiente de hospedagem. Isso pode incluir:
para refletir as alterações nas leis e requisitos regulamentares relevantes; e
Implementar pequenos ajustes e melhorias técnicas, por exemplo, para lidar com uma ameaça à segurança; e
Para alterar a localização e o provedor, oferecemos uma variedade de opções de localização e provedores de servidores. Pode ser que a localização desejada não esteja disponível, ou que sua localização atual tenha sido alterada ou desativada. Nesse caso, podemos, a nosso critério, migrar você para uma localização ou provedor equivalente (por exemplo, do data center da Microsoft Azure na Cidade do Cabo para o data center da Microsoft Azure em Joanesburgo, ou da AWS Bahrain para a Alibaba Bahrain).
Fornecedores upstream. Você deve concordar com os termos de nossos fornecedores upstream, com ênfase em seus termos de legislação de exportação (por exemplo, o software utilizado deve ser licenciado nos EUA para a DigitalOcean). Tentamos incorporar todos os termos relevantes neste contrato. Consulte o Apêndice A.
CDN e Uso de Banda Larga. Em algumas regiões onde os preços da banda larga são altos devido à relativa falta de conectividade (por exemplo, no Oriente Médio), ou onde esses preços flutuam, podemos exigir que você utilize um serviço de CDN que fornecemos. Um serviço de CDN distribui o tráfego globalmente, em vez de concentrá-lo em um único servidor seu, acelerando assim o carregamento das páginas e reduzindo o consumo de banda na origem. Oferecemos suporte adequado na configuração.
Sem garantia. Não garantimos a defesa do seu site contra ataques de negação de serviço (DDoS), a menos que esse serviço tenha sido especificamente oferecido e acordado. Se você suspeita que seu site possa ser alvo de um ataque DDoS, recomendamos a contratação de um serviço de mitigação de DDoS de terceiros, como o Cloudflare.
Tempo de atividade do serviço. Nos esforçamos para fornecer um tempo de atividade de serviço de 99,9%, excluindo manutenções planejadas ou emergenciais do servidor ou condições fora do nosso controle razoável. Todos os clientes serão notificados sobre manutenções planejadas com a maior antecedência possível por meio de nossa página de status e, caso a manutenção dure mais de 30 minutos, por e-mail. Em caso de problema com seu servidor, garantiremos que um engenheiro qualificado o solucionará em até 30 minutos após a notificação. Na rara eventualidade de seu problema não poder ser resolvido em 30 minutos, você será notificado. Ao notificá-lo, forneceremos os detalhes do problema, juntamente com uma estimativa de quando ele será resolvido. A notificação poderá ser feita por meio de um de seus métodos de contato ou por meio de nossa página de status pública (status.nativo.host).
Cópias de segurança . Realizamos backups dos seus sites duas vezes ao dia e os armazenamos em um local externo, geralmente na mesma região geográfica (mas não necessariamente no mesmo país) que o seu servidor principal, para garantir o melhor desempenho. Caso você tenha requisitos de residência de dados, entre em contato conosco para que possamos elaborar uma solução personalizada. Podemos excluir arquivos que consideramos não essenciais para o funcionamento do seu site, como logs de erros, backups do cPanel e arquivos de cache. Os backups são um serviço realizado com o máximo empenho e não garantimos que sejam completos ou regulares. É sua responsabilidade manter backups do seu próprio site.
Interrupção dos Serviços . Não nos responsabilizamos por interrupções nos serviços que estejam fora do nosso controle. Nos esforçamos para escolher provedores que ofereçam um nível extremamente alto de desempenho e disponibilidade, mas se o fornecimento dos nossos serviços for interrompido por um evento fora do nosso controle, entraremos em contato o mais breve possível para informá-lo e tomaremos medidas para minimizar o impacto da interrupção. Isso pode ser feito através da nossa página de status em status.nativo.host. Não seremos responsáveis por interrupções causadas pelo evento. Não nos responsabilizamos por problemas de rede ou hardware a montante de nós. Por exemplo, se a AWS tiver um problema, não seremos responsáveis por esses problemas nem os incluiremos no nosso cálculo de disponibilidade de 99,9%.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Custos dos serviços. Os custos dos serviços serão apresentados a você em nosso site.
Quando forneceremos os serviços . Forneceremos os serviços a você até que a assinatura expire ou você rescinda o contrato conforme descrito na Cláusula 7, ou rescindamos o contrato mediante notificação por escrito, conforme descrito na Cláusula 9 .
O que acontecerá se você não nos fornecer as informações necessárias ? Precisaremos de certas informações suas para que possamos fornecer os serviços conforme descrito na seção de cadastro dos serviços em nosso site. Poderemos entrar em contato para solicitar informações adicionais ou para verificar as informações que você nos forneceu. Se você não nos fornecer essas informações dentro de um prazo razoável após nossa solicitação, ou se nos fornecer informações incompletas ou incorretas, poderemos rescindir o contrato ou cobrar uma taxa adicional razoável para nos compensar por qualquer trabalho extra necessário. Não nos responsabilizaremos por qualquer atraso no fornecimento dos serviços ou pela não prestação de qualquer parte deles se isso for causado pela sua falta de fornecimento das informações necessárias dentro de um prazo razoável após nossa solicitação.
Motivos pelos quais podemos suspender ou desativar o fornecimento de serviços a você. Podemos ter que suspender o fornecimento de um serviço para:
Lidar com problemas técnicos ou fazer pequenas alterações técnicas;
Atualizar o produto para refletir as mudanças nas leis e regulamentações aplicáveis;
fazer alterações no produto conforme solicitado por você ou notificado por nós a você (ver Cláusula 6 );
quando exigido por lei;
onde acreditamos que você violou qualquer termo essencial deste Contrato;
para resolver quaisquer reclamações ou ações de terceiros;
Para evitar perdas financeiras ou responsabilidade legal.
Seus direitos caso suspendamos o fornecimento dos serviços. Entraremos em contato com você com antecedência para informá-lo sobre a suspensão do fornecimento dos serviços, a menos que o problema seja urgente ou uma emergência. Se precisarmos suspender os serviços por mais de 24 horas em qualquer período de 7 dias, ajustaremos o preço para que você não pague pelos produtos enquanto estiverem suspensos, exceto nos casos em que a suspensão seja resultado de sua violação deste Contrato ou de acordo com a cláusula 6.5 b (b) a (g) acima. Você pode entrar em contato conosco para rescindir o contrato de um serviço se o suspendermos, ou se informarmos que iremos suspendê-lo, em ambos os casos por um período superior a 120 horas, e reembolsaremos quaisquer valores que você tenha pago antecipadamente pelo serviço referentes ao período posterior à rescisão do contrato, exceto nos casos em que a suspensão seja resultado de sua violação deste Contrato.
Também podemos suspender o fornecimento do serviço caso você não efetue o pagamento. Se você não nos pagar pelos produtos na data de vencimento (consulte a Cláusula 10.6 ), poderemos suspender o fornecimento dos serviços até que você nos pague os valores em aberto. Entraremos em contato para informá-lo sobre a suspensão do fornecimento dos serviços. Além da suspensão dos serviços, também poderemos cobrar juros sobre os pagamentos em atraso. Assim que o pagamento for efetuado de acordo com estes termos, faremos todos os esforços razoáveis para garantir que o serviço seja restabelecido em até 24 horas.
Suspensão do serviço. Se o seu serviço for suspenso ou estiver em atraso, poderemos deixar de reter uma cópia dos seus dados ou do seu website. O endereço IP do seu website também poderá ser alterado. Isto deve-se à nossa utilização de fornecedores de nuvem globais: não seremos responsáveis pelos custos de manutenção do seu serviço caso não efetue o pagamento das suas faturas.
SUAS OBRIGAÇÕES SOB O CONTRATO
Você é responsável pelo conteúdo da sua conta. Os clientes são responsáveis por todos os scripts, dados e outros objetos em suas contas. Scripts abusivos são scripts que interferem em nossos sistemas e/ou nas contas de outros clientes, causam danos a qualquer outro sistema de computador ou usuário, ou se envolvem em qualquer tipo de atividade fraudulenta. Qualquer conta que seja considerada a fonte de scripts abusivos será imediatamente suspensa e investigada, sujeita às medidas detalhadas na seção Conteúdo Ilegal abaixo. Quando necessário, cooperaremos integralmente com as autoridades.
Você não deve usar o serviço para a transmissão de material ilegal. Você concorda em se abster de fazer upload para o seu serviço de hospedagem, enviar ou receber quaisquer materiais que possam ser considerados ofensivos, abusivos, indecentes, difamatórios, obscenos, ameaçadores ou de qualquer outra forma proibidos pelas leis vigentes na Inglaterra e no País de Gales, no local do servidor onde você escolheu hospedar seu site ou na jurisdição do provedor de rede que fornece a infraestrutura de rede subjacente (consulte o Apêndice A). É de responsabilidade exclusiva do usuário garantir isso. O armazenamento, a distribuição ou a transmissão de materiais ilegais podem levar à investigação e possível processo pelas autoridades competentes. Em particular, você:
É proibido obter ou tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas informáticos, para qualquer fim. Tal ação poderá resultar em processo criminal nos termos da Lei de Abuso de Computadores.
Não deve enviar dados para a internet usando endereços falsificados ou dados deliberadamente concebidos para afetar negativamente máquinas remotas (incluindo, entre outros, ataques de negação de serviço (DDoS), worms e vírus, cavalos de Troia e tempestades de ping);
deve garantir que os PCs locais e os servidores conectados à rede não estejam configurados para permitir retransmissão aberta e não devem participar do envio de e-mails em massa não solicitados (comumente chamados de 'spam', 'UBE', 'UCE');
É proibido executar 'varredura de portas' ou qualquer outro software destinado a sondar, examinar, testar a vulnerabilidade ou acessar sistemas ou redes remotas, exceto em circunstâncias em que o usuário remoto tenha dado permissão expressa para tal. Podemos solicitar comprovação dessa permissão;
Deve tomar todas as medidas razoáveis para garantir que sua senha e credenciais de login permaneçam confidenciais;
Você concorda em se abster de enviar ou receber qualquer material que possa infringir direitos autorais (incluindo direitos de propriedade intelectual), confidencialidade, privacidade ou outros direitos. Em caso de dúvida sobre a legalidade de suas ações ou intenções, consulte um advogado.
Servidores proxy abertos não são permitidos sob nenhuma circunstância e resultarão no cancelamento imediato do serviço.
Os sites não devem conter material "odioso" ou conteúdo que busque incitar o ódio.
Os sites não devem conter imagens, vídeos, representações ou descrições de pornografia que seja ilegal ou que seja considerada de mau gosto, a nosso exclusivo critério.
Os sites não devem conter conteúdo ilegal (warez), músicas/vídeos protegidos por direitos autorais ou links para esse tipo de conteúdo. É de inteira responsabilidade do usuário garantir que possui os direitos de distribuição de qualquer conteúdo exibido em seu site.
Os sites devem estar em conformidade com as leis internacionais de direitos autorais reconhecidas.
Registro de nomes de domínio. Você é responsável por garantir que o registro de um nome de domínio e a forma como ele será usado, direta ou indiretamente, não infringirão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; não serão feitos de má-fé ou poderão ser considerados um registro abusivo de acordo com os procedimentos ou políticas de resolução de disputas de qualquer registro relevante ou da ICANN; e não serão usados em hipótese alguma para fins ilegais. Você aceita e consente que disponibilizemos os detalhes do seu registro de domínio a terceiros, incluindo a ICANN e o registro aplicável ao domínio, bem como a órgãos governamentais e policiais, conforme exigido por lei.
Você concorda que, ao transferir a propriedade de um domínio registrado para outra pessoa ou ao registrar um domínio em nome de outra pessoa (o "Cessionário"), você confirmará e comprovará, por escrito, que o Cessionário concorda em ficar vinculado aos termos deste Contrato, mediante nossa solicitação.
Não transferiremos a propriedade de um domínio até que todas as taxas referentes aos serviços associados à conta, que estiverem em aberto, tenham sido pagas por você.
Caso recebamos uma reclamação referente a violação de marca registrada/marca comercial, temos o direito de suspender o domínio. Tomaremos essa medida após recebermos uma decisão de um órgão de resolução de disputas de domínio e/ou um acordo entre as partes envolvidas. Quaisquer pagamentos de renovação deverão ser efetuados por você.
Caso recebamos documentação que corresponda aos dados do WHOIS, reservamo-nos o direito de bloquear o domínio e aplicar uma retenção de registro. Não removeremos o domínio desse status até que estejamos convencidos de que a disputa foi resolvida entre as partes envolvidas, mediante apresentação de documentação comprovativa da resolução.
Comprometemo-nos a tomar todas as medidas necessárias ao abrigo das disposições da Lei de Regulamentação dos Poderes de Investigação e cooperaremos plenamente com as autoridades competentes do Reino Unido.
USO ACEITÁVEL DE E-MAIL
Oferecemos a possibilidade de enviar e-mails usando SMTP. Este serviço foi desenvolvido para atender às necessidades de comunicação do dia a dia. Todas as mensagens enviadas são verificadas por um sistema de filtragem de spam baseado em nuvem.
Temos uma política de tolerância zero contra spam e o envio de e-mails em massa não solicitados é proibido em todos os momentos. Os clientes que abusarem do serviço de e-mail serão notificados de que seu comportamento é inaceitável e poderão ter suas contas suspensas, encerradas ou bloqueadas.
Ao adquirir os serviços, você concorda com o seguinte:
Não enviar e-mails que possam causar incômodo, inconveniente ou ansiedade ao destinatário;
Não enviar e-mails que possam causar perturbação ou qualquer material ofensivo, indecente, obsceno, ameaçador ou de qualquer forma ilegal;
Ter uma política clara de cancelamento de inscrição em todas as comunicações da newsletter;
Não utilize nossos serviços de e-mail ou rede para enviar e-mails a qualquer usuário que não deseje recebê-los;
Não utilize nossos serviços de e-mail ou rede para enviar e-mails não solicitados, em massa (comumente conhecidos como 'spam') ou individualmente;
Não utilizar nossos serviços de e-mail ou rede com a intenção de privar outros do serviço ('bombardeio de e-mail');
Não utilizar cabeçalhos de e-mail falsos ou alterar os cabeçalhos das mensagens de e-mail de forma a ocultar a identidade do remetente;
Não utilize nenhum endereço de e-mail para o qual você não esteja autorizado;
para garantir que quaisquer servidores de e-mail conectados à nossa rede e operados por você não estejam configurados para permitir 'retransmissão aberta';
Assumir total responsabilidade pela sua própria reputação de e-mail;
Não tomar nenhuma medida que possa colocar você ou nós em violação das obrigações previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados ou na Lei de Proteção de Dados de 2018.
USO ACEITÁVEL DA WEB
O uso da web inclui o uso do espaço web fornecido com as contas dos clientes, hospedagem web em nossos servidores e o uso de serviços web e espaço em servidores dedicados. Não monitoramos o conteúdo de nenhum espaço web mantido pelos clientes (seja espaço compartilhado ou serviços dedicados). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo do seu website.
É de sua exclusiva responsabilidade garantir que o conteúdo e os materiais de qualquer website de sua propriedade ou operado por você contenham material que você criou ou para o qual você tem permissão de uso.
É de sua exclusiva responsabilidade resolver qualquer disputa envolvendo direitos autorais ou de propriedade intelectual associados ao seu website ou serviço web. Você concorda em indenizar a Nativo por todos os custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes da defesa contra qualquer reclamação de terceiros referente ao seu uso de direitos autorais ou de propriedade intelectual em relação a quaisquer reclamações feitas contra você ou contra nós em todo o mundo.
Você não deve usar seu site ou serviço online para promover ou distribuir qualquer material ou conteúdo que seja ilegal (sob qualquer legislação atual ou futura) no Brasil ou em qualquer outra jurisdição em que seu site ou serviço online esteja em operação. Você deve estar ciente de que a internet é uma rede global de comunicações e o que pode ser legal no Brasil pode ser ilegal em outros lugares, sujeitando você a processos judiciais em outros países.
Conteúdo adulto legal, conforme definido pela legislação do Brasil, é permitido em nossos servidores. No entanto, você deve nos informar antes de fazer qualquer pedido, pois hospedaremos seu site em um IP separado para evitar quaisquer implicações de SEO para outros clientes.
Se você não estiver localizado no Brasil e pretende publicar conteúdo adulto de qualquer tipo em seu site ou serviço online, entre em contato conosco antes de fazer qualquer pedido. Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de nossos serviços a nosso exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de investigar serviços de conteúdo caso sejamos notificados de possíveis abusos e de remover qualquer página da web de nossos servidores a qualquer momento e por qualquer motivo. Quaisquer contas consideradas abusivas, que contenham conteúdo ilegal ou que violem nossos termos de serviço serão imediatamente encerradas.
SEUS DIREITOS DE RESCINDIR O CONTRATO
Rescisão do seu contrato conosco como usuário do serviço padrão. Você pode rescindir seu contrato cancelando o serviço antes da data de renovação (até as 23h59 GMT do dia anterior à renovação) através da área do cliente em https://cliente.nativo.host/ . Você também pode abrir um chamado de suporte conosco até 24 horas antes da renovação.
Rescisão do seu contrato conosco como usuário de servidor dedicado. Como usuário de servidor dedicado, você pode rescindir seu contrato conosco mediante aviso prévio por escrito de pelo menos 24 horas antes da próxima data de faturamento.
Reembolso de meses pré-pagos. Oferecemos um serviço de baixo custo, com descontos significativos disponíveis para pagamentos antecipados. Se cancelar antes da data de término do serviço, não terá direito a reembolso dos valores pagos.
Reclamações. Se os serviços pelos quais você pagou apresentarem defeitos ou não corresponderem à descrição, você poderá ter o direito legal de rescindir o contrato, solicitar a nova prestação do serviço ou receber o reembolso total ou parcial do valor pago. Você deve nos informar por escrito os motivos pelos quais considera que os serviços apresentaram defeitos ou não corresponderam à descrição. Responderemos a qualquer reclamação em até 28 dias após o recebimento e informaremos se o reembolso será efetuado.
Garantia de reembolso. Se você simplesmente mudou de ideia sobre os serviços que oferecemos, garantimos o reembolso integral do valor pago. Você pode exercer essa garantia apenas uma vez. Além disso, ela se aplica somente ao seu primeiro período de contrato, não a períodos subsequentes de extensão. Você deve nos notificar sobre o cancelamento dentro dos prazos estipulados abaixo para os seus serviços. Você receberá então um reembolso integral do valor pago até a data do cancelamento, menos as taxas de registro de domínio ou outras despesas não reembolsáveis. Esta garantia não se aplica a registros, renovações ou transferências de nomes de domínio, nem a servidores dedicados personalizados. Para evitar dúvidas, reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, considerar clientes em contas diferentes ao aplicar esta seção. A garantia de reembolso é válida pelos seguintes períodos: Todos os Produtos, exceto Domínios, Servidores e determinados produtos de fornecedores terceirizados : 45 dias. Produtos de fornecedores terceirizados incluem, entre outros, Licenças do Microsoft 365 Business. Nesses casos, a exclusão da garantia de reembolso integral será comunicada a você antes da conclusão da compra.
Atividade imprópria ou ilegal. Se for constatado que sua conta contém atividade ilegal, arquivos MP3 ilegais, software pirateado, programas de hackers, programas warez ou quaisquer outros arquivos ilegais, sua conta será suspensa imediatamente. A não remoção do conteúdo ofensivo resultará no encerramento da sua conta e nenhum reembolso será aplicável, incluindo, para evitar dúvidas, a garantia mencionada na cláusula 9.5.
Processamento de reembolsos. Qualquer reembolso será processado em até 7 dias úteis após o recebimento.
Exercendo seu direito de arrependimento. Para a maioria dos produtos comprados online, se você for um consumidor conforme definido nesse regulamento, você tem o direito legal de se arrepender da compra em até 7 dias e receber um reembolso. Você não tem o direito de se arrepender da compra em relação a produtos digitais após o início do download ou streaming; serviços, após a conclusão dos mesmos, mesmo que o período de cancelamento ainda esteja em vigor; gravações de áudio ou vídeo lacradas ou softwares lacrados, após a abertura da embalagem após o recebimento.
COMO RESCINDIR O CONTRATO CONOSCO (INCLUINDO SE VOCÊ MUDOU DE IDEIA)
Informe-nos que deseja rescindir o contrato. Para rescindir o contrato conosco, acesse cliente.nativo.host, visualize o produto e, em seguida, faça uma solicitação de cancelamento. Preencha o motivo do cancelamento. Se você tiver direito a um reembolso de acordo com a garantia de devolução do dinheiro, conforme a Cláusula 10.5 acima, solicite-o nas observações do cancelamento.
NOSSOS DIREITOS DE RESCINDIR O CONTRATO
Podemos rescindir o contrato se você o violar . Podemos rescindir o contrato a qualquer momento, mediante notificação por escrito, se:
Você não efetua nenhum pagamento para nós quando este vence.
Você não nos fornece, dentro de um prazo razoável após nossa solicitação, as informações necessárias para que possamos prestar os serviços;
Você deverá nos indenizar caso descumpra o contrato. Se rescindirmos o contrato nas situações previstas na Cláusula 9.1, reembolsaremos qualquer valor pago antecipadamente por produtos que não tenhamos fornecido, mas poderemos deduzir ou cobrar uma indenização razoável pelos custos líquidos que incorrermos em decorrência do descumprimento do contrato por sua parte.
Podemos suspender os serviços. Podemos entrar em contato com você para informá-lo(a) sobre a interrupção da prestação dos serviços. Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência sobre a suspensão e reembolsaremos quaisquer valores pagos antecipadamente por serviços que não serão prestados.
PREÇO E PAGAMENTO
Onde encontrar o preço do serviço. O preço do serviço será o preço indicado nas páginas de pedido no momento em que você fez o pedido. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que o preço do serviço informado esteja correto. Quando o IVA for aplicável (com base na sua localização e nos serviços que você solicitar), ele será detalhado nas etapas do pedido. No entanto, consulte a Cláusula 10.3 para saber o que acontece se descobrirmos um erro no preço do produto que você solicitou.
Repassaremos as alterações na taxa de IVA. Se a taxa de IVA mudar entre a data do seu pedido e a data em que fornecermos o serviço, ajustaremos a taxa de IVA que você paga, a menos que você já tenha pago o produto integralmente antes da entrada em vigor da alteração da taxa de IVA.
Alterações de preço. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e taxas anunciados em nosso site a qualquer momento. Notificaremos você por escrito sobre quaisquer alterações via e-mail, para o endereço fornecido no momento do cadastro da sua conta. Na maioria dos casos, a alteração de preço no site para novos clientes não afetará o preço para clientes já cadastrados. Se o seu contrato for por prazo determinado, a alteração de preço entrará em vigor ao final do prazo vigente e no momento da renovação.
O que acontece se o preço estiver errado? É sempre possível que, apesar de todos os nossos esforços, o preço informado para o nosso serviço esteja incorreto. Se o preço correto for menor que o valor informado, ajustaremos o preço e reembolsaremos a diferença. Se o preço correto do serviço na data do seu pedido for maior que o preço informado, entraremos em contato para obter suas instruções antes de aceitarmos o seu pedido.
Quando e como você deve pagar. Aceitamos pagamentos com a maioria dos principais cartões de crédito e débito, débito automático, PayPal, MercadoPago, transferência bancária e PIX. O prazo de pagamento depende do produto adquirido. Você garante que está legalmente autorizado a efetuar o pagamento utilizando o cartão ou meio de pagamento escolhido. Caso você não seja o titular do cartão, você nos indenizará caso o titular ou emissor do cartão recuse qualquer transação, incluindo nossos custos para a recuperação do valor devido.
Caso um estorno seja feito indevidamente em sua conta, reservamo-nos o direito de suspender e/ou encerrar sua conta até que o reembolso seja efetuado, sendo cobrada uma taxa administrativa de R$50.
O pagamento é devido no momento do pedido. Você concorda em pagar todos os valores devidos pelos serviços no momento em que os solicitar. Todos os valores não são reembolsáveis, a menos que seja estipulado o contrário na cláusula 7 acima.
As faturas serão enviadas antes do vencimento. Elas serão enviadas para o endereço de e-mail que você nos forneceu ao registrar sua conta. Você pode consultar seu histórico de e-mails e visualizar todas as faturas em cliente.nativo.host.
Podemos cobrar juros em caso de atraso no pagamento. Se você não efetuar o pagamento até a data de vencimento, poderemos cobrar juros sobre o valor em atraso à taxa de 4% ao ano acima da taxa básica de juros do Banco do Brasil vigente à época. Esses juros serão calculados diariamente a partir da data de vencimento até a data do efetivo pagamento do valor em atraso, seja antes ou depois de sentença judicial. Você deverá nos pagar os juros juntamente com o valor em atraso.
O que fazer se você achar que uma fatura está incorreta . Se você acha que uma fatura está incorreta, entre em contato conosco imediatamente para nos informar. Você não terá que pagar juros até que a disputa seja resolvida. Assim que a disputa for resolvida, cobraremos juros sobre os valores faturados corretamente a partir da data de vencimento original.
NOSSA RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS SOFRIDOS POR VOCÊ
Somos responsáveis perante você por perdas e danos previsíveis causados por nós. Se não cumprirmos estes termos, seremos responsáveis por perdas ou danos que você sofrer que sejam uma consequência previsível da nossa quebra deste contrato ou da nossa falha em usar o cuidado e a habilidade razoáveis, mas não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. Perdas ou danos são previsíveis se for óbvio que irão ocorrer ou se, no momento da celebração do contrato, tanto nós quanto você sabíamos que poderiam ocorrer, por exemplo, se você discutiu isso conosco durante o processo de venda.
Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade perante si nos casos em que tal seja ilegal. Isto inclui a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência nossa ou dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados, ou por fraude ou deturpação fraudulenta.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos alegados, incluindo danos incidentais e consequenciais, que possam surgir da indisponibilidade ou inatividade de nossos servidores por qualquer motivo. Além disso, não nos responsabilizamos por quaisquer danos alegados, incluindo danos incidentais ou consequenciais, resultantes da corrupção ou exclusão de qualquer website de um de nossos servidores; perda de serviço ou quaisquer custos incorridos devido a problemas de configuração ou de serviço decorrentes dos serviços por nós prestados. Todos os danos serão limitados à rescisão imediata do serviço.
Não nos responsabilizamos por perdas comerciais. Se você utilizar os produtos para fins comerciais, empresariais ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante você por perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.
Limitação de responsabilidade. Exceto nos casos em que você esteja agindo como consumidor, conforme definido na Lei de Direitos do Consumidor de 2015, nossa responsabilidade total será limitada ao dobro das taxas pagas por você pelos serviços em relação aos quais sua reclamação se refere, durante o período de 12 meses anterior à reclamação.
COMO PODEMOS USAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Como podemos usar suas informações pessoais. Usaremos suas informações pessoais apenas conforme estabelecido em nossa política de privacidade.
OUTROS TERMOS IMPORTANTES
Podemos transferir este contrato para outra pessoa. Podemos transferir nossos direitos e obrigações sob estes termos para outra organização. Entraremos em contato com você para informá-lo caso tenhamos planos de fazer isso. Se você não estiver satisfeito com a transferência, poderá entrar em contato conosco para rescindir o contrato dentro de 10 dias após o nosso aviso, e reembolsaremos quaisquer pagamentos antecipados referentes a meses completos de serviço não prestados.
Você precisa do nosso consentimento para transferir seus direitos para outra pessoa (exceto que você sempre pode transferir nossa garantia). Você só poderá transferir seus direitos ou suas obrigações sob estes termos para outra pessoa se concordarmos com isso por escrito. As solicitações de transferência podem ser feitas por meio de um ticket de suporte em cliente.nativo.host.
Ninguém mais tem quaisquer direitos ao abrigo deste contrato. Este contrato é entre si e nós. Nenhuma outra pessoa terá o direito de exigir o cumprimento de quaisquer das suas cláusulas.
Caso um tribunal considere parte deste contrato ilegal, o restante permanecerá em vigor. Cada um dos parágrafos destes termos opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que algum deles é ilegal, os parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Mesmo que demoremos a exigir o cumprimento deste contrato, ainda poderemos exigi-lo posteriormente. Se não insistirmos imediatamente que você faça algo que seja obrigado a fazer de acordo com estes termos, ou se demorarmos a tomar medidas contra você por descumprimento deste contrato, isso não significa que você não precise fazer essas coisas e não nos impedirá de tomar medidas contra você posteriormente. Por exemplo, se você atrasar um pagamento e não o cobrarmos imediatamente, mas continuarmos a fornecer os produtos, ainda poderemos exigir que você efetue o pagamento posteriormente.
Quais leis se aplicam a este contrato e onde você pode instaurar um processo judicial. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e você pode instaurar um processo judicial relativo aos produtos/serviços nos tribunais brasileiros. Se você reside em outro país, poderá instaurar um processo judicial relativo aos produtos/serviços no Brasil, ou, conforme permitido pela legislação local, nos tribunais do seu país de residência, desde que não contrarie normas de ordem pública brasileiras.
